A empresa Synergye Tecnologia, com a qual o governo de São Paulo rescindiu o contrato para monitoramento de até 7.000 presos por meio de tornozeleira eletrônica, em consequência de falhas no sistema, é a mesma que presta o serviço para o Governo do Amazonas , com contrato iniciado no governo de José Melo (Pros) e em vigor até março de 2018, de R$ 475.200,00, por mês, num total de R$ 5.702.400,00, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Este ano, a empresa já recebeu R$ 1,5 milhão pelo serviço.

De acordo com o governo de São Paulo, foi constatada uma série de falhas nos aparelhos da Synergye Tecnologia para o monitoramento dos presos do regime semiaberto, quando trabalham fora da prisão, e em saídas temporárias: rompimento de lacre sem acionamento de alerta; mau funcionamento dentro de residências; dificuldade de conexão com operadora (demorava até 40 minutos para ficar ativo); funcionamento intermitente (chegava a ficar até uma hora sem sinal); problema na bateria do equipamento; superaquecimento do aparelho e não entrega de todos os aparelhos previstos em contrato.

Em São Paulo, em agosto de 2016, a Justiça suspendeu a licitação feita para a compra de tornozeleiras eletrônicas. A empresa Spacecomm Monitoramento S.A. pediu a anulação do processo de licitação, vencido pela Synergye Tecnologia da Informação Ltda. Segundo a Spacecomm, foram identificadas várias falhas.

No Amazonas, a Seap informou que tomou conhecimento dos problemas relatados em São Paulo e ressaltou que os equipamentos não apresentaram nenhum mau funcionamento nas residências, dificuldades de conexão com operadora e nem problemas de entrega previstos em contrato.

Em 2016, a Seap constatou algumas falhas em rompimentos de lacre, mas todas as ações de rompimento foram acionadas com o alerta e verificadas pela equipe da secretaria.

Ó órgão relatou ainda que alguns problemas na bateria e superaquecimento do aparelho foram detectados, e que comunicou a empresa e todas as falhas foram corrigidas através da troca dos aparelhos. Segundo a Seap, na próxima segunda-feira (14), a Synergye Tecnologia irá realizar uma demonstração dos equipamentos e alinhamento das falhas apresentadas em São Paulo para a própria Seap, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), onde serão discutidos ajustes que precisam ser feitos também no Amazonas.

O uso das tornozeleiras eletrônicas é uma das medidas alternativas à prisão cautelar preventiva. Outras medidas podem ser proibição de frequentar alguns lugares, não poder se aproximar de certa pessoa, recolhimento domiciliar e entrega do passaporte. O juiz pode determinar o uso do equipamento isoladamente ou junto com alguma outra medida cautelar.

(Foto: Reprodução)