Vinicius LealManaus (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), em Manaus, a operação “Déjà vu” com objetivo de combater um esquema criminoso que, segundo o órgão, desviou cerca de R$ 1,3 milhão de recursos do Amazonas destinados a ações sociais na área do Esporte. Um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o ex-deputado estadual Wilson Lisboa e a Associação de Saúde São Sebastião que, segundo o MP, era usada para recolher as verbas.

Quatro mandados de busca e apreensão de documentos foram cumpridos em quatro diferentes endereços da capital: uma clínica médica de nome São Sebastião localizada no bairro Manôa, na Zona Norte, e mais três endereços de pessoas ligadas à entidade. A operação é coordenada por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio de cinco equipes de delegados e agentes da Polícia Civil.

Segundo informações MP-AM, o objetivo é reunir documentos para reforçar a denúncia criminal contra os envolvidos pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e falsidade documental. Além do ex-deputado, também listam como suspeitos Júlio Cesar Soares da Silva, Sebastião Ferreira Souza, Terezinha de Jesus Melo Lisboa e Asdrúbal Melo Lisboa. Todos eles, incluindo o ex-parlamentar, foram, inclusive, condenados no último dia 28 de julho por improbidade administrativa pelo mesmo esquema criminoso e obrigados a ressarcir o Estado em R$ 626.557. As investigações da operação “Déjà vu” seguem sob segredo de justiça, mas o Portal A Crítica teve acesso aos nomes dos envolvidos através do processo da condenação na área cível.

De acordo com o MP-AM, o esquema começou a funcionar a partir de uma emenda parlamentar aprovada em 2009 pelo ex-deputado Wilson Lisboa na Assembleia Legislativa do Estado. A emenda determinava a destinação de recursos da ordem de R$ 800 mil através de um convênio entre uma secretaria de Esportes do Estado e a Associação de Saúde São Sebastião. Com o dinheiro, a associação deveria desenvolver projetos sociais na área esportiva com crianças e adolescentes na Zona Leste de Manaus.

Entretanto, a fundação citada não desenvolveu nenhuma ação social e o dinheiro acabou sendo desviado para firmas e empresas com outras finalidades ligadas ao ex-deputado Wilson Lisboa. “Os recursos beneficiariam crianças no aspecto esportivo e não foi nada disso que aconteceu. Ele (Wilson Lisboa) seria o responsável pela emenda parlamentar e acabou se beneficiando desses recursos. Os indícios que indicam (tal crime) foram inclusive usados também na sentença condenatória (na área cível)”, disse o coordenador do Gaeco, procurador de justiça Mauro Veras.

“A operação é um reflexo de algo que já vimos no passado, o Ministério Público já tinha processado as partes e o nome (Déjà vu) é próprio para isso”, disse Mauro Veras. “Estamos dando sequência às investigações que foram feitas. Continuamos a fazer agora no aspecto criminal para que aqueles que já foram condenados na área cível também sejam responsabilizados criminalmente”, completou o procurador de justiça. Até o final do mês, o MP-AM deve concluir as investigações e enviar a denúncia à Justiça.

Software usado na Lava Jato

A operação “Déjà Vu” é a primeira deflagrada pelo MP-AM utilizando o novo laboratório do Gaeco especializado no combate à lavagem de dinheiro. O laboratório, segundo a promotora de justiça Christiane Correa, funciona com o mesmo software das operações da Lava Jato e é capaz de rastrear e cruzar dados bancários com rapidez. “Com a tecnologia que o laboratório traz é possível recebermos não mais pilhas e pilhas de documentos para análise. Com a ferramenta, a mesma usada na Lava Jato, podemos receber tudo pelo sistema e, através dele, são aplicados filtros onde podemos verificar o trajeto do dinheiro público”, disse.

A promotora Christiane Correa explicou como funciona o rastreamento dos recursos públicos. “Na ferramenta, podemos ver o dinheiro público seguindo do Governo do Estado, no caso uma secretaria específica, para uma pessoa jurídica da qual havia um convênio celebrado, e da pessoa jurídica indo para uma empresa que não tinha nada a ver com a execução do convênio e, a partir daí, é sacado e movimentado por particulares”, explicou. “É uma ferramenta não só do Gaeco, mas de todo o MP-AM, que, vai atender tanto a capital e o interior.

Condenados na área cível

No último dia 28 de julho, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou os suspeitos do esquema a ressarcirem o Estado em R$ 626.557 por improbidade administrativa. Além do ressarcimento, eles também foram condenados a uma multa fixada duas o valor do dano e estarem proibidos de contratarem o poder público ou receberem benefícios e incentivos fiscais, direto ou indiretamente, por intermédio de qualquer pessoa jurídica, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Arquivo A Crítica