Larissa Cavalcante   Manaus (AM)

Um ano após A Crítica denunciar o desperdício de dinheiro público, oito lanchas de escolas rurais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) seguem abandonadas na base fluvial da Prefeitura, localizada no antigo Porto da Companhia Energética do Amazonas (Ceam), no Centro.

A reportagem de A Crítica não conseguiu comprovar se as embarcações são as mesmas da reportagem de abril de 2017 que mostrou oito lanchas adquiridas pela Semed com recursos do governo federal quebradas e se deteriorando, já havia dois anos, na época. As lanchas estão atracadas no flutuante da prefeitura a menos de 300 metros do Palácio Rio Branco, onde o prefeito Artur Neto (PSDB) despacha com seus secretários e administra a cidade.

A reportagem esteve no local na última semana e constatou que, expostas ao sol e à chuva, as embarcações já apresentam sinais de deterioração com a estrutura metálica de algumas lanchas apresentando ferrugem, borrachas deterioradas e a estrutura dos bancos de madeira apresentando risco aos estudantes.

As lanchas escolares que estão abandonadas foram adquiridas com recursos do governo federal por meio do Programa Caminho da Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem por objetivo “renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais”.

No porto da Ceam, um funcionário que trabalha em flutuantes vizinhos ao da Prefeitura contou que as embarcações estão no local há muito tempo e ficam sob vigilância de funcionários da prefeitura por apresentar motor de popa em algumas lanchas. “Sempre tem movimento deles aí. Só as lanchas do transporte escolar que ficam muito tempo paradas mesmo no porto. Não se sabe ao certo se elas estão paradas por algum problema nos motores ou algo do tipo”, disse um trabalhador que preferiu não se identificar.

Outro Lado

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou, por meio de nota, que as lanchas escolares que se encontram atracadas no antigo Porto da Ceam não estão abandonadas e não são as da reportagem anterior.

“No local estão ancoradas as embarcações que estão passando por algum tipo de manutenção. Dependendo dos reparos, as mesmas podem ficar de 10 dias a 2 meses, visto que algumas peças precisam vir de fora para atender ao modelo padrão estabelecido pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE)”, diz trecho da nota.

A pasta esclareceu que os recursos para manutenção das embarcações são provenientes do PNATE, tendo a secretaria municipal de educação recebido, em 2018, R$ 940 mil para a execução do programa. “De 2013 até este ano, foram investidos mais de R$ 3 milhões entre aquisição de dez novas lanchas e manutenção. A manutenção das embarcações é feita conforme cronograma anual e é realizada pela empresa Global Supllier, contratada por meio de ata de adesão do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CMA)“.

Controle não foi realizado

Após a publicação da reportagem o superintendente à época da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Marcelo Borges de Sousa, afirmou que o órgão iria instaurar uma Ação de Controle para investigar o abandono das lanchas.