A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou soltar quatro presos da Operação Cashback, deflagrada na última quinta-feira (11) pela Polícia Federal como desdobramento da Manaus Caminhos e que investiga desde 2016 um esquema de desvios de milhares de verbas da Saúde do Amazonas.

A desembargadora aceitou os pedidos de liberdade por habeas corpus solicitados pelos advogados de defesa e deu soltura a Yuri Ferreira Sabá; Wecyscley Acedo de Oliveira; André Luis Barreto Becil; e Sérgio Roberto Melo Bringel, que é empresário e dono do Grupo Bringel, que presta serviços hospitalares ao Estado do Amazonas.

O quarteto, que estava detido com prisão temporária no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), desde a última quinta-feira (11), dia da deflagração da Operação, deixou o presídio por volta das 16h da tarde deste domingo (14), de acordo com a Seap.

Operação ‘CashBack’

A “Operação Cashback”  foi deflagrada na quinta-feira (16) com o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e outras ordens judiciais, com objetivo de investigar a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos, segundo a PF, foram praticados por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social não alcançados na primeira fase da operação Maus Caminhos, em 2016.

A PF apurou que, dentre as fraudes identificadas, o modus operandi utilizado pela organização criminosa para desviar recursos públicos consistia na realização de pagamentos superfaturados, em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago. Por essa razão, o nome da operação faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.

Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões. As medidas, 16 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, além de mandados de bloqueios de contas e de sequestro de bens móveis e imóveis, foram expedidas pela Justiça Federal, após manifestação do Ministério Público Federal e cumpridas por 150 policiais federais.

Fiscalizações e auditorias complementares foram realizadas pelos órgãos técnicos. De acordo com a Receita Federal, existem indícios de fraudes fiscais da ordem de R$ 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.

Foto:  Patrick Marques