O deputado Josué Neto (PSD) disse, nesta segunda-feira (19), que a expansão da Defensoria Pública do Estado (DPE) para o interior é a melhor forma de garantir os direitos da população mais carente. A informação foi dada durante a inauguração da sede da Defensoria na cidade de Itacoatiara (a 211 KM de Manaus). Humaitá, Tefé e Tabatinga serão os próximos a receber polos da Defensoria. Durante a solenidade, o defensor público-geral Rafael Barbosa também foi reconduzido ao cargo para uma gestão de mais dois anos.

“Estamos muito felizes com a recondução do doutor Rafael Barbosa e com a expansão da defensoria para o interior do Estado. Isso significa que a Defensoria terá ainda mais autonomia para atender mais pessoas, principalmente a parcela da população que não tem condições de pagar um advogado, mas que precisa desse trabalho do Estado para ter acesso à Justiça, para ter seus direitos garantidos”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a expansão da DPE só foi possível depois que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou em 2014 a lei que concedeu a autonomia administrativa e financeira para o órgão e em 2016 e 2017, as emendas que elevaram o orçamento da defensoria.

Após a posse, o defensor geral Rafael Barbosa afirmou que a parceria com o Parlamento tem contribuído para melhorias nos serviços prestados pela DPE, e que as próximas metas são expandir os serviços do órgão para outras cidades do interior e melhorar a qualidade dos serviços. “Hoje nossa preocupação é melhorar a qualidade para que o assistido que se dirige a defensoria pública saiba que está buscando um órgão que vai tratá-lo com dignidade com educação, com respeito e que vai fazer de tudo para garantir os seus direitos”, afirmou.

Barbosa ressaltou que graças a essa parceria, mesmo nos anos de crise, a Defensoria não deixou de prestar serviços para a população. “Tivemos os dois mais tenebrosos do Estado do Amazonas em relação a crise política e a crise econômica. Nesses dois anos a defensoria procurou evitar que os serviços fossem diminuídos. Passando a crise, a DPE volta a crescer, e ela cresce para o interior do Estado para a população que mais precisa”, disse.

A solenidade de posse do defensor geral foi realizada na Câmara Municipal de Itacoatiara e a inauguração da base da DPE ocorreu na sede do polo que fica no Centro do município. Também participaram do evento os deputados Sinésio Campos (PT) e Platiny Soares (PSL).

Além da população de Itacoatiara, a nova base vai atender os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. O Polo vai funcionar no Shopping Itamol, situado na Avenida Parque, 762, e contará com cinco defensores públicos permanentes. O primeiro polo do interior foi inaugurado em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e já está em funcionamento. Humaitá, Tefé e Tabatinga serão os próximos a receber polos da Defensoria.